CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).